DOUTRINA NACIONAL
Ônus e dever de publicizar à luz da boa-fé registrar
Marcelo Krug Fachin Torres
A Função da atividade registral e as provas admitidas no registro de imóveis
Fernando Henrique Rovere de Godoy
Multipropriedade - Uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.516.165-SP
Melhim Chalub
O ITBI na cessão dos compromissos de compra e vende de bens imóveis
Luiza Fontoura da Cunha Brandelli e Marina Campelo
Usucapião extrajudicial: fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado
Henrique Ferraz de Mello
Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias
Jessica Cristina Coitinho Mota
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759
Marcelo Rennó de Siqueira Antunes e Fábio Pinheiro Gazzi
O nome social no registro imobiliário
Viviane Alessandra Grego Hajel
Direito de laje: uma visão catedral
Frederico Henrique Viegas de Lima
O registro de direito real criado por Medida Provisória: o caso do direito real de laje
Fábio Ribeiro dos Santos
As restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídica
Giceli Cristiani Morandi
Publicidade registrar imobiliária de atos efetuados por transexual: como publicitar a alteração da qualificação da pessoa no registro de imóveis?
Bruno Miguel Costa Felisberto
DOUTRINA INTERNACIONAL
As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação - Publicidade versus privacidade
Madalena Teixeira
Algumas notas sobre a experiência portuguesa na usucapião extrajudicial
Mônica Vanderleia Alves Sousa Jardim
Negócios Imobiliários Internacionais
Alguns aspectos registrais das bondas imobiliárias transnacionais no âmbito do Mercoul
Ivan Jacopeti do Lago
Registro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicável
Vanessa Paula dos Santos
A Aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino dos negócios imobiliários
Afonso Nunes Figueiredo Patrão
Reflexões brasileiras sobre as propostas para a formação de um mercado transfronteiriço de crédito imobiliário na Europa”é viável uma hipoteca autônoma?
Magno Alves
MEMÓRIA DO DIREITO IMOBILIÁRIO
O acrescido pelo respectivo proprietário ao bem inalienável não fica abrangido pelo vínculo
Fernando Rudge Leite
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Qualificação negativa do título - Infração disciplinar
– Registrador que deixou de retificar erro, insistindo em outras duas oportunidades e deixando de qualificar corretamente a certidão de penhora sob o argumento de ausência de mandado judicial
Comentário por Sérgio Jacomino
REGISTRO DE IMÓVEIS - Pedido de providências – Cancelamento de averbação de caução junto à matrícula – Publicidade da caução que ocorreu como garantia do cumprimento de contrato de locação
Comentário por Rodrigo Pacheco Fernandes
REGISTRO DE IMÓVEIS – Carta de arrematação – Necessidade de cancelamento
direto de penhoras estranhas ao processo onde ocorrida a alienação judicial
Comentário por Amanda Gil
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FRAUDE À EXECUÇÃO - Alienação de imóvel por sócio da empresa – Sócio
que somente com a desconsideração da personalidade jurídica foi erigido à condição de responsável pelo débito
Comentário por Giovanna Truffi Rinaldi
TRIBUNAL DE JUSTIÇÃO DE SÃO PAULO
REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida suscitada por oficial diante da negativa em se proceder ao assentamento da escritura de compra e venda da parte ideal de imóveis – Mancomunhão que se evidencia ante a extinção do
vínculo conjugal e a ausência de partilha formal dos bens
Comentário por Pedro Bragatto
REGISTRO DE IMÓVEIS – Desapropriação – Registro da carta de adjudicação – Necessidade de abertura de matrícula – Modo originário de aquisição da propriedade, não se exigindo, nas inscrições de títulos aquisitivos,
a observação da continuidade registral
Comentário por Fábio Fuzari
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