DOUTRINA NACIONAL
O objeto da publicidade registral: as situações subjetivas
Aline A. M. Molinari Buch
Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados: paradoxo no ordenamento jurídico pátrio
Ana Paula Frontini
O risco de liquefação do Registro de Imóveis
Anderson HenriqueTeixeira Nogueira
A computação cognitiva e o Registro de Imóveis
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
Registro de negócio jurídico anulável
Fabiano Pereira Almeida do Amaral
O regime juridíco das vagas de garagem
Jéverson Luís Bottega
O Código de Processo Civil e suas repercusões nas atividades notariais e registrais
João Pedro Lamana Paiva
Notas sobre a escritura pública nas Ordenações Filipinas
Luiz Rodrigo Lemmi
O direito de construir e as licenças de construção: breves apontamentos sobre regularização imobiliária
Marcelo Rennó de Siqueira Antunes
A igualdade material nos negócios imobiliários
Rodrigo Farias Borges
DOUTRINA INTERNACIONAL
Derechos de propriedad sobre bienes inmuebles e identificación gráfica. Diferente mosdos de interacción entre registros de la propriedad y catastros: introducción al estado de la cuestión
Fernando P. Méndez Gonzales
Alguas reflexões sobre o registro imobiliário português
J. A. Mouteira Guerreiro
A constituição da hipoteca e o rgime das cláusulas contratuais gerais: há uma missão atribuída ao conservador?
Margarida Costa Andrade e Afonso Patrão
Direito real de habitação periódica
Mónica Jardim
LEI 13.465/2017
A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel
Assuero Rodrigues Neto
O princípio da função social da propriedade e sua repercusão na evolução da regularizaçao fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro
Cintia Maria Scheid
A regularizaçao fundiária urbana de acordo com a lei 13.465/2017: uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formal
Fernando Henrique Rover de Godoy
Direito de Laje: caracteristícas e estruturas
Frederico Henrique Viegas de Lima
O registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a lei 13.465/2017
Izaías Gomes de Ferro Júnior
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos: alguns apontamentos acerca das possíveis implicaçãoes no registro de imóveis
Luiz Egon Richter
A lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana) e o Direito Administrativo
Rafael Maffini
A lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes
Helio Lobo Junior
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Permuta - Possisbilidade de inscrição autônoma de uma das aquisições - Não se admite que o ajuste de permuta fique entregue à potestatividade de um dos contratantes
Comentário por Daniela dos Santos Lopes
REGISTRO DE IMÓVEIS - Acordo de preço por desapropriação sem consentimento da credora hipotecária e do ato atual colegitimado no domínio do imóvel - Ainda que se possa conhecer que a expropriação é modo originário de aquisição da propriedade, não se pode afirmar que o título está apartado da correlata situação jurídica inscrita
Comentário por Rodrigo Pacheco Fernandes
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PENHORA - Bem de família - Imóvel encravado que, por ter matrícula própria, constitui um segundo bem imóvel do executado, à parte daquele em que situada a resitencia do devedor
Comentário por Sérgio Jacomino
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