Revista de Direito Imobiliário - RDI - Edição nº 85 - Ed. Thomson Reuters/RT - em parceria com o IRIB

DOUTRINA NACIONAL

NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO

Ceres Linck dos Santos

DATAÇÃO NAS ESCRITURAS ANTIGAS

George Takeda

CONDOMÍNIO DE LOTES: O NOVO REGIME JURÍDICO DA LEI 13.465/2017

Luiz Augusto Haddad Figueiredo

30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO IMOBILIÁRIO

A PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA IMPORTÂNCIA PARA A INTEGRIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Bianca Castellar de Faria

O REGISTRO DE IMÓVEIS E O DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

CONSTITUIÇÃO CIDADÃ – A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O REGISTRADOR IMOBILIÁRIO

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

A AUTONOMIA DOS DELEGATÁRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO FRENTE AO PODER FISCALIZATÓRIO DO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

REFLEXÕES PRÁTICAS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB A ÓTICA MATERIAL E PROCESSUAL

Fábio Caldas de Araújo

 A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (OS DESEJÁVEIS NOVOS RUMOS)

Federico Henrique Viegas de Lima

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Gustavo D’Acol Cardoso

A MAIS INTELIGENTE ESTRATÉGIA DO CONSTITUINTE DE 1988

José Renato Nalini

PROPRIEDADE E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE PRAGMÁTICA DA FUNÇÃO SOCIAL

Luciano Benetti Timm e Renato Vieira Caovilla

DA PROPRIEDADE PRIVADA IMOBILIÁRIA, SEUS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS E SUA MÚLTIPLA FUNCIONALIDADE

Luiz Egon Richter

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CND PARA PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

Luiza Fontoura da Cunha Brandelli

SHOPPING CENTER: CRÍTICA DA ESSÊNCIA E A LIBERDADE DE CONTRATAR ENQUANTO CONCRETAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA

Marcelo Barbaresco

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO: A GESTÃO PRIVADA DE UMA FUNÇÃO PÚBLICA

Rafael Maffini

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Rachel Sztajn

SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO REGISTRAL

Ricardo Dip

DOUTRINA INTERNACIONAL

A “BOA-FÉ” DO ARTIGO 34 DA LEI HIPOTECÁRIA: UMA REVISÃO CRÍTICA DA POSIÇÃO DOMINANTE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA

Fernando P. Méndez

DIREITOS REAIS SEM REALIDADE?

Hong Cheng Leong

O REGISTO PREDIAL E O CADASTRO TERRITORIAL – COMPLEMENTARIDADE OU INDIFERENÇA?

Madalena Teixeira

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Registro na matrícula do imóvel - Inadmissibilidade - Inexistência do ponto de amarração nos documentos apresentados que não permite a precisa localização a áera usucapienda - Averbação de construção e preença do titular do domínio como vendedor, todavia, que não representariam óbice ao apontamento - Impossibilidade de registro até a correta descrição da área que se impõe.

Comentário por: Amanda Gil: Usucapião Extrajudicial - Aplicabilidade Residual?

Superior Tribunal de Justiça 

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Imóvel objeto de penhora em favor da União - Admissibilidade - Aquisição que se dá de forma originária que afasta os ônus que agravam o bem - Madeida, sedemais, que busca cumprir com a destinação social adequada da propriedade e induz a boa fé do adquirente 

Comentário por Giovana Truffi Rinaldi: Reflexões sobre a aquisição originária da propriedade imóvel pela usucpião e seus efeitos nos ônus e restrições anteriores à sua declaração inscritos na matrícula do imóvel

Tribunal Regional Federal da 4ª Região 

EXECUÇÃO FISCAL - Penhora - Imóvel que é objeto de ação de usucapião - Admissibilidade - Medida que visa resguardar direito potencial do exequente - Reversibiliade, ademais, que é garantia pela suspensão dos atos de alienação até trânsito em julgado

Comentário por Pedro Henrique MArtins Bragatto: A Publicidade, a prioridade, a usucapião e o registro de imóveis 

Superior Tribunal de Justiça 

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Bem imóvel - Prazo previsto em lei que é completado no curso da demanda - Admissibilidade transcurso do lapso temporal legal e presença dos demais requisitos que permiem a aquisição da propriedade 

Comentário por Rodrigo Pacheco Fernandes: Usucapião: implemento dos requisitos e impugnações no crso do processo

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