Revista de Direito Imobiliário - RDI - Edição nº 75 - Ed. Thomson Reuters/RT - em parceria com o IRIB
Julho - Dezembro de 2013
Coordenação editorial: Marcelo Augusto Santana de Melo
SUMÁRIO
Registro de Imóveis
Da autonomia do direito registral imobiliário
Luciano Lopes Passarelli
Registro de Imóveis Eletrônico – Recomendação CNJ 9/2013 em discussão
Sérgio Jacomino
A publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado – Portugal e Brasil
Jéverson Luís Bottega
Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício
Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação – Validade jurídica e requisitos
Marcos Mello Ferreira Pinto
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
Melhim Namem Chalhub
Meio Ambiente e Registro de Imóveis
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Alexandre Augusto de Paiva Barreiros
Doutrina Internacional
O sistema registal espanhol e os efeitos substantivos gerados pelo registo – A perspectiva de uma portuguesa
Mónica Jardim
Trabalhos Forenses
Dúvida inversa
Izaías Gomes Ferro Júnior
Parecer sobre proposta encaminhada pelo CNB-SP à Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo (CG 2013-7 339)
Sérgio Jacomino
Jurisprudência Comentada e Anotada
Acórdãos
Superior Tribunal de Justiça
• PARTILHA – União estável – Presunção legal de esforço comum na aquisição do patrimônio dos conviventes – Bens adquiridos anteriormente à vigência da Lei 9.278/1996
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
• REGISTRO DE IMÓVEIS – Usucapião – Imóvel rural – Identificação georreferenciada da propriedade mediante apresentação de memorial descritivo
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
• DIREITO REAL DE HABITAÇÃO – Cônjuge supérstite – Herdeiros que pretendem a dissolução do condomínio pela alienação do imóvel
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
• INVENTÁRIO – Partilha – Viúva que pretende dispor de sua meação em favor dos herdeiros, por termo nos autos do arrolamento de bens
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Tribunal de Justiça de São Paulo
• REGISTRO DE IMÓVEIS – Doação – Loteador que concede viela particular a município, sem anuência do adquirente de lote atingido
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
• REGISTRO DE IMÓVEIS – Inscrição de desmembramento – Certidão de distribuição cível que comprova a existência de diversas ações pessoais em curso contra o anterior proprietário do lote
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
• OBRIGAÇÃO DE FAZER – Outorga de escritura pública definitiva de imóvel – Pretensão que recai sobre residência construída em área verde de propriedade de município
Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
• REGISTRO DE IMÓVEIS – Arrolamento de bens previsto no art. 64, da Lei 9.532/1997, que não caracteriza ônus
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Decisões
Tribunal de Justiça de São Paulo
• INTIMAÇÃO – Solidariedade passiva – Execução extrajudicial – Garantia fiduciária sobre imóvel – Dívida solidária que dispensa a notificação de todos os responsáveis pelo débito • EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – Garantia fiduciária sobre imóvel – Mora – Credor que apresenta demonstrativo de débito sem projeção de encargos para o futuro
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
• USUCAPIÃO – Imóvel situado em área de proteção ambiental e com área inferior ao mínimo exigido por lei estadual
Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Doutrina
As garantias reais no direito romano
Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
A publicidade da Reserva Florestal Legal
Marcelo Augusto Santana de Melo
A legalidade dos loteamentos fechados
Marinho Dembinski Kern
O estado agônico dos antigos livros de registro. Uma proposta de encerramento após o encerramento
Sérgio Jacomino
Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral
Gabriel Fernando do Amaral
Extinção do contrato: distrato e cláusula resolutiva
Rodrigo Pacheco Fernandes
O direito de retrocessão como garantia do particular nas desapropriações urbanísticas – Experiências portuguesa e brasileira
Jéverson Luís Bottega.
O registro de direitos diante da crise imobiliária global
Frederico Henrique Viegas de Lima.
A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota.
Cadastro Ambiental Rural x averbação no registro imobiliário
Edson Ricardo Saleme e Edgar Luiz de Araújo
Penhorabilidade do bem de família “luxuoso” na perspectiva civil-constitucional
Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thaís Boia Marçal
Doutrina Internacional
Prioridades registrales y medidas cautelares
Carolina Vanesa Rosas
Trabalhos Forenses
Condomínio de lotes
Antonio Ranaldo Filho
Loteamento fechado
Izaías Gomes Ferro Júnior
Reserva Florestal Legal urbana
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Resenha
Estatuto da Cidade, de José Manoel de Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler (coordenadores)
Resenha por Everaldo Augusto Cambler
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