Revista de Direito Imobiliário - RDI - Edição nº 70 - Ed. Thomson Reuters/RT - em parceria com o IRIB
Revista de Direito Imobiliário - RDI - Edição nº 70 - Ed. Thomson Reuters/RT - em parceria com o IRIB
Janeiro a Junho - 2011
Coordenação: Luciano Lopes Passarelli e Marcelo Augusto Santana de Melo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
1. Multipropriedade imobiliária
Marcelo Augusto Santana de Melo
2. Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artifi cial
Daniela Rosário Rodrigues
3. Condomínio de lotes: viabilidade, benefícios e restrições
Wanderli Acillo Gaetti
4. O direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivos
Rita Peixoto Ferreira Blum
5. A validade do registro de aforamento pós-2002
Lourival da Silva Ramos Júnior e Helene Karlotta Von MallincKrodt
MEIO AMBIENTE E REGISTRO IMOBILIÁRIO
1. El derecho real de custodia del territorio
Oscar Germán Vázquez Asenjo
PROCESSO CIVIL E REGISTRO IMOBILIÁRIO
1. Comentários à Súmula 375 do STJ
Fabiana Cristhina Almeida Probst salgado
2. A incompetência absoluta do juízo e sua qualificação no registro de imóveis
Luciano Lopes pAssArelli
QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
1. Hermenêutica registral
Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
DIREITO DE FAMÍLIA E REGISTRO IMOBILIÁRIO
1. Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável
Walsir Edson Rodrigues Júnior
TRABALHOS FORENSES
1. Processo de dúvida inversa. Qualificação judicial. Negócio jurídico celebrado em Juízo.
Antonio Reynaldo Filho
2. Partilha cumulada (modelo)
Diego Selhane Perez
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdãos
Superior Tribunal de Justiça
PENHORA – Bem de família – Entidade familiar devedora que não utiliza seu único imóvel como residência – Circunstância que, por si só, não torna o bem penhorável
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Imóvel rural – Reserva legal – Ausência de averbação imobiliária – Dilação do prazo para conclusão de georreferenciamento
da propriedade
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Tribunal de Justiça de São Paulo
LOCAÇÃO – Alienação de imóvel – Direito de preferência – Inexistência de averbação do contrato de locação no Cartório de Registro de Imóveis e
depósito do preço e demais despesas
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
TJSP – Conselho Superior da Magistratura
REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida julgada improcedente – Escritura pública de inventário e partilha lavrada no exterior
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
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