Coleção IRIB Academia - A Propriedade Horizontal
Bottega, Jéverson Luís
PROPRIEDADE HORIZONTAL
Nótula do Editor
Prefácio
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. A PROPRIEDADE HORIZONTAL COMO DIREITO REAL AUTÔNOMO
1.1 Conceito e características da propriedade horizontal
1.2 Natureza jurídica da propriedade horizontal
1.3 O negócio jurídico de constituição da propriedade horizontal
1.3.1 Natureza jurídica
1.3.2 Forma e momento da celebração
1.3.3 Modalidades e pressupostos de constituição
1.3.4 Modificação e extinção da propriedade horizontal
1.4 O registro da propriedade horizontal
2. A TRANSMISSÃO DAS FRAÇÕES/UNIDADES AUTÔNOMAS ANTES DO TÉRMINO DAOBRA
2.1 A figura do registro provisório no ordenamento jurídico português
2.2 O instituto jurídico da incorporação imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
2.2.1 Conceito de incorporação imobiliária e de incorporador
2.2.2 O registro, a concretização e a extinção da incorporação imobiliária
2.2.3 O patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias
2.2.3.1 Conceito
2.2.3.2 Patrimônio de afetação e a falência ou insolvência civil do incorporador
2.3 O contrato-promessa de transferência das frações/unidades autônomas antes do
término da obra
2.3.1 Linhas gerais sobre o contrato-promessa de frações/unidades autônomas
2.3.2 A transferência de frações/unidades autônomas antes do término da obra
3. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
1. Modelo de descrição de propriedade horizontal (Portugal)
2. Modelo de descrição de fracção autónoma (Portugal)
3. Modelo de registro de instituição de condomínio edilício – propriedade horizontal (Brasil).
4. Modelo de registro de instituição de condomínio de lotes – propriedade horizontal (Brasil).
5. Modelo de matrícula de unidade autônoma (condomínio edilício) – casa (Brasil)
6. Modelo de matrícula de unidade autônoma (condomínio edilício) – apartamento (Brasil)
7. Modelo de matrícula de unidade autônoma (condomínio de lotes) (Brasil)
8. Modelo de registro de incorporação imobiliária (Brasil)
9. Modelo de averbação de patrimônio de afetação (Brasil)
Postfácio
ÍNDICE ONOMÁSTICO
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