Coleção IBB Academia - A Propriedade Horizontal - Em Perspectiva de Direito Comparado_Protugal e Brasil

Código: KD7DZVUWF
R$ 80,00
até 3x de R$ 26,66 sem juros
Comprar Estoque: Disponível
    • 1x de R$ 80,00 sem juros
    • 2x de R$ 40,00 sem juros
    • 3x de R$ 26,66 sem juros
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Coleção IRIB Academia - A Propriedade Horizontal 

Bottega, Jéverson Luís

PROPRIEDADE HORIZONTAL

Nótula do Editor

Prefácio

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 

1. A PROPRIEDADE HORIZONTAL COMO DIREITO REAL AUTÔNOMO

1.1 Conceito e características da propriedade horizontal 

1.2 Natureza jurídica da propriedade horizontal 

1.3 O negócio jurídico de constituição da propriedade horizontal 

1.3.1 Natureza jurídica

1.3.2 Forma e momento da celebração 

1.3.3 Modalidades e pressupostos de constituição

1.3.4 Modificação e extinção da propriedade horizontal 

1.4 O registro da propriedade horizontal

2. A TRANSMISSÃO DAS FRAÇÕES/UNIDADES AUTÔNOMAS ANTES DO TÉRMINO DAOBRA 

 2.1 A figura do registro provisório no ordenamento jurídico português
 2.2 O instituto jurídico da incorporação imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro 

 2.2.1 Conceito de incorporação imobiliária e de incorporador               

 2.2.2 O registro, a concretização e a extinção da incorporação imobiliária 

 2.2.3 O patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias

 2.2.3.1 Conceito 

 2.2.3.2 Patrimônio de afetação e a falência ou insolvência civil do incorporador

 2.3 O contrato-promessa de transferência das frações/unidades autônomas antes do
término da obra

 2.3.1 Linhas gerais sobre o contrato-promessa de frações/unidades autônomas

2.3.2 A transferência de frações/unidades autônomas antes do término da obra

3. CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

ANEXOS

1. Modelo de descrição de propriedade horizontal (Portugal) 

2. Modelo de descrição de fracção autónoma (Portugal) 

3. Modelo de registro de instituição de condomínio edilício – propriedade horizontal (Brasil).                                         

4. Modelo de registro de instituição de condomínio de lotes – propriedade horizontal (Brasil).

5. Modelo de matrícula de unidade autônoma (condomínio edilício) – casa (Brasil) 

6. Modelo de matrícula de unidade autônoma (condomínio edilício) – apartamento (Brasil) 

7. Modelo de matrícula de unidade autônoma (condomínio de lotes) (Brasil)

8. Modelo de registro de incorporação imobiliária (Brasil) 

9. Modelo de averbação de patrimônio de afetação (Brasil)

Postfácio

ÍNDICE ONOMÁSTICO

R$ 80,00
até 3x de R$ 26,66 sem juros
Comprar Estoque: Disponível
Sobre a loja

IRIB Cultural é a loja virtual do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, entidade que congrega os registradores de imóveis do Brasil. Estão disponíveis para compra todas as revistas e livros editados pelo IRIB, além de obras publicadas em parceria com outras editoras. São as principais publicações sobre o Direito Registral Imobiliário do país, entre elas a RDI - Revista de Direito Imobiliário.

Pague com
  • PagSeguro
Selos
  • Site Seguro

INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL - CNPJ: 44.063.014/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2020