Coleção Cadernos IRIB - Direito de Laje
Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
SUMÁRIO
PREFÁCIO
PARTE 1 | DIREITO DE LAJE
1. Introdução
2. Conceito
3. Direito de Laje como nova forma de propriedade
4. Forma de constituição
5. Laje em planos ascendentes e descendentes
6. Da natureza e finalidade do imóvel
7. Despesas
8. Direito de preferência
9. Lajes sucessivas
10. Extinção
11. Conteúdo obrigatório e facultativo do instrumento de constituição
12. Requisitos
12.1. Construção-base
12.2. Autonomia funcional
13. Laje construída
14. Laje a construir
15. Forma de registro
16. Tributação
17. Direito de Laje na Reurb
18. Emissão de DOI
19. Considerações finais
PARTE 2 | MODELOS
1. Atos do Registro de Imóveis
Modelo 1.1. Averbação de ruína
Modelo 1.2. Instituição do regime jurídico de laje
Modelo 1.3. Abertura de matrícula (laje edificada)
Modelo 1.4. Abertura de matrícula (laje não edificada)
2. Atos do Tabelionato de Notas
Modelo 2.1. Escritura de instituição de Direito de Laje
Modelo 2.2. Escritura pública de instituição de Direito de Laje com atribuição de unidade autônoma
PARTE 3 | PLANILHAS DE QUALIFICAÇÃO
Planilha 1. Qualificação para o ato de instituição da laje
Planilha 2. Qualificação para o ato de transferência da laje
PARTE 4 | LEGISLAÇÃO (EXCERTOS)
1. Código Civil (Lei n. 10.406/2002)
2. Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73)
3. Lei n. 13.465/2017
4. Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
5. Decreto n. 9.310/2018 80
PARTE 5 | LEGISLAÇÃO CORRELATA
PARTE 6 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARTE 7 | ÍNDICE ONOMÁSTICO
IRIB Cultural é a loja virtual do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, entidade que congrega os registradores de imóveis do Brasil. Estão disponíveis para compra todas as revistas e livros editados pelo IRIB, além de obras publicadas em parceria com outras editoras. São as principais publicações sobre o Direito Registral Imobiliário do país, entre elas a RDI - Revista de Direito Imobiliário.