SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. PÓS-MODERNIDADE
3. DIREITO NATURAL CLÁSSICO
4. PROPRIEDADE
4.1. Conceito
4.2. Propriedade e Domínio
4.3. Propriedade Natural, Civil, Registral e Aparente
4.4. Mudanças históricas na propriedade
4.5. Garantia constitucional da propriedade: alcance
4.6. Função Social da Propriedade
4.7. Propriedade e liberdade
5. REGISTRO DE IMÓVEIS
5.1. Conceito
5.2. História do Registro de Imóveis no Brasil
5.3. Benefícios Econômicos
5.4. Princípios do direito registral brasileiro
5.5. Descrição dos Imóveis no Registro Brasileiro
5.6. Presunção do registro no Brasil
5.7. Aquisição do imóvel pelo registro no Brasil
6. CADASTRO
6.1. Conceito
6.2. Cadastro e ciência da informação
6.3. Tipos de cadastro
6.4. Georreferenciamento dos imóveis rurais no Brasil
7. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
7.1. Imóvel Irregular: conceito e causas
7.2. Quantificação da irregularidade fundiária
7.3. A influência portuguesa
7.4. Benefícios da regularização
7.5. Regularização Fundiária e Estado de Direito
7.6. Meios de Regularização Fundiária
8. DESMATAMENTO ILEGAL
8.1. Fundamentos do ambientalismo
8.2. Princípios do direito ambiental
8.3. Benefícios econômicos da conservação ambiental
8.4. A função social da propriedade e o ambientalismo
8.5. Limitações à propriedade para fins ambientais
8.6. Fiscalização e Desmatamento
9. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESMATAMENTO ILEGAL
10. CONCLUSÃO
11. REFERÊNCIAS
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