Coleção Cadernos IRIB nº 7 - Os imóveis rurais na prática notarial e registral - Noções Elementares - Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de - 2ª Edição
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Coleção Cadernos IRIB nº 7 - Os imóveis rurais na prática notarial e registral - Noções Elementares
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
SUMÁRIO
PARTE 1 – DOUTRINA
1. Conceitos básicos
2. Cadastro do imóvel rural e georreferenciamento
2.1 O cadastro
2.2 A Lei no 10.267/2001
2.3 O Decreto no 4.449/2002, com as alterações dos Decretos no 5.570/2005 e no 7.620/2011
3. Os imóveis rurais e os estrangeiros
3.1 Os portugueses
4. Parcelamento de imóveis rurais
5. Cursos d’água e estradas seccionando imóveis rurais
6. Usucapião de imóveis rurais
7. A lavratura de atos notariais
8. O Registro Imobiliário
8.1 O Cadastro Ambiental Rural (CAR)
8.2 As aquisições ad corpus e ad mensuram e o Registro de Imóveis
8.3 Acessões não averbadas
PARTE 2 – PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO
PARTE 3 – LEGISLAÇÃO
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