Coleção Cadernos IRIB nº 7 - Os imóveis rurais na prática notarial e registral - Noções Elementares - Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de - 2ª Edição

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Coleção Cadernos IRIB nº 7 - Os imóveis rurais na prática notarial e registral - Noções Elementares

Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de

SUMÁRIO

PARTE 1 – DOUTRINA

1. Conceitos básicos

2. Cadastro do imóvel rural e georreferenciamento

2.1 O cadastro
2.2 A Lei no 10.267/2001
2.3 O Decreto no 4.449/2002, com as alterações dos Decretos no 5.570/2005 e no 7.620/2011

3. Os imóveis rurais e os estrangeiros

3.1 Os portugueses

4. Parcelamento de imóveis rurais

5. Cursos d’água e estradas seccionando imóveis rurais

6. Usucapião de imóveis rurais

7. A lavratura de atos notariais

8. O Registro Imobiliário

8.1 O Cadastro Ambiental Rural (CAR)
8.2 As aquisições ad corpus e ad mensuram e o Registro de Imóveis
8.3 Acessões não averbadas

PARTE 2 – PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO

PARTE 3 – LEGISLAÇÃO

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