Coleção Cadernos IRIB nº 2 - O Direito de superfície - Filho, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento - 2ª Edição

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Coleção Cadernos IRIB nº 2 - O Direito de superfície - 2ª edição

Filho, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento

SUMÁRIO

PARTE 1 – O DIREITO DE SUPERFÍCIE

1. Conflito aparente de normas
2. Compreensão do instituto
3. Definição do direito de superfície
4. Alcance prático do instituto
5. Objeto do direito superficiário
6. Direito de superfície de segundo grau e direito de elevação
7. A utilização do subsolo
8. Direito de superfície e a propriedade horizontal (condomínio edilício)
9. O aspecto temporal do instituto
10. Constituição, transmissão e extinção
11. A transmissão do direito de superfície
12. Extinção da superfície
13. O aspecto registral
Resumo sobre direito de superfície

PARTE 2 – PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO

PARTE 3 – MODELOS

PARTE 4 – REFERÊNCIA LEGISLATIVA

Bibliografia

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