Boletim do IRIB em Revista - Ed.nº 349 - Publicação exclusiva do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
SUMÁRIO
Editorial
- XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Foz do Iguaçu/PR
Abertura
IRIB comemora os 40 anos da edição da Lei nº 6.015/1973
Evento reuniu, em Foz do Iguaçu/PR, 330 participantes de 20 Estados e do Distrito Federal
Palestras & Debates
Artigos
O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros – Diário Auxiliar e Caixa – que coexistem
Antonio Herance Filho
Aspectos práticos na constituição de alienação fiduciária sobre propriedade superveniente
José Antônio Cetraro
A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente
Francisco José Rezende dos Santos
Constituição de propriedade fiduciária sobre propriedade superveniente
Melhim Namem Chalhub
Regularização Imobiliária Nacional – Proposta de Provimento ao CNJ
João Pedro Lamana Paiva
Automação do georreferenciamento
Marcelo Cunha
A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos 40 anos
Bianca Castellar de Faria
Regime Jurídico dos Emolumentos Notariais e de Registro em face da Constituição Federal e da Lei nº 10.169/2000
Naurican Ludovico Lacerda
Opinião
Avaliação dos participantes do Encontro
IRIB Responde
- VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Abertura
Direito Registral Imobiliário é debatido por Brasil, Portugal e Espanha
IRIB foi o anfitrião do seminário, que reuniu especialistas dos três países, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
Palestras & Debates
Artigos
Los documentos notariales extranjeros y su acceso al registro de la propiedad
Raquel Serrabassa Ferrer
O reconhecimento e a execução de testamentos estrangeiros no Brasil
Leonardo Monçores Vieira
O âmbito do registo predial – novos desafios
Madalena Teixeira
A eficácia do registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico
Mónica Jardim
O Registro de Imóveis e a realização judicial do crédito
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
O reconhecimento e a eficácia dos testamentos no Direito Internacional Privado
Nuno Ascensão Silva
A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional (“finca funcional”)
João Pedro Lamana Paiva
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