Boletim do IRIB em Revista - Edição nº359
Publicação exclusiva do IRIB, com a cobertura do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - São Paulo/SP
SUMÁRIO
editorial
O que é o ONR? Sérgio Jacomino
Projeto Pontes para o Futuro:
O Registro de Imóveis ontem, hoje e amanhã
Comitê Pró-SREI
50 entidades de todo o Brasil apoiam a criação do Comitê Pró-SREI
Perguntas & Respostas
ONR: dúvidas enviadas pelos registradores imobiliários
Entrevista
ONR vincula Registros de Imóveis do país visando à universalização do acesso
ONR Constitucionalidade | Segurança Jurídica | Legalidade Natureza Jurídica
ONR: CONSTITUCIONALIDADE
ONR: Resposta à exigência constitucional de um eficiente sistema registral - André Ramos Tavares
ONR: SEGURANÇA JURÍDICA
Registro de imóveis eletrônico ONR:
Entre a eficiência e a segurança jurídica - Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
ONR: LEGALIDADE
A criação do ONR é legal? Celso Fernandes Campilongo
ONR: NATUREZA JURÍDICA
Natureza Jurídica do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico – ONR - Graciano Pinheiro de Siqueira
ONR: CONSTITUCIONALIDADE
Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico e a atividade regulatória da Corregedoria Nacional de Justiça:
Uma nova realidade instituída pela Lei nº 13.4651
José Aurélio da Cruz e José Herbert Lisboa
36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
SREI e a Importância da Regulação em Âmbito Nacional - Antônio Carlos Alves Braga Júnior
A Política Pública de Habitação do Governo do Estado de São Paulo - Rodrigo Garcia
SINTER – Riscos e Benefícios - Sérgio Jacomino
Procedimento de Regularização Fundiária no Município - Renato Góes
Procedimento de Registro da Regularização Fundiária de acordo com a Lei nº 13.465/2017 - Paola de Castro Ribeiro Macedo
Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse - Flauzilino Araújo dos Santos
Direito Real de Laje - Ivan Jacopetti do Lago
Condomínio Urbano Simples - Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Direito Civil Contemporâneo e os Novos Direitos Reais - Francisco Eduardo Loureiro
Condomínio de Lotes - Melhim Namen Chalhub
Usucapião Extrajudicial - Luiz Gustavo Montemor
Regularização Fundiária nos Terrenos de Marinha - Bianca Castellar de Faria
O papel do Conselho Nacional de Justiça na Regularização Fundiária - Marcio Evangelista
Regularização Fundiária em áreas ambientalmente sensíveis - Marcelo Martins Berthe
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