Coleção Cadernos IRIB nº 13 - Alienação Fiduciária - atualizado conforme a Lei 14.382/2022 - nº 13 - Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel

Introdução

PARTE 1 | PARTE GERAL

1.1. Introdução

1.2. Alienação Fiduciária X Hipoteca

1.3. Estrutura geral dos negócios jurídicos fiduciários no Direito Brasileiro

1.3.1. A situação obrigacional

1.3.2. A situação real

1.3.2.1. A posse

1.3.3. O patrimônio de afetação

1.3.3.1. A fidúcia na insolvência

PARTE 2 | PARTE PRÁTICA

2. PRÁTICA REGISTRAL

2.1. Qualificação registral

2.1.1. A qualificação de títulos digitais

2.1.2. Das assinaturas eletrônicas para fins de registro de imóveis

2.1.3. Qualificação de documentos nato-digitais

2.1.3.1. Documentos confirmáveis eletronicamente

2.1.4. Qualificação de títulos digitalizados

2.1.4.1. Títulos digitalizados na forma da lei da liberdade econômica e seu decreto regulamentador

2.1.4.2. Títulos digitalizados na forma do Provimento n. 100/2020 do CNJ

2.2. Registros e averbações no contexto da alienação fiduciária

2.2.1. Classificação do contrato de alienação fiduciária: Bilateral ou triangular e suas implicações registrais

2.2.2. Da (im)prescindibilidade do registro

2.2.3. Forma do título, a (des)necessidade de reconhecimento de firmas e a possibilidade de utilização da alienação fiduciária fora do SFI

2.2.4. Objeto da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e

cláusulas mínimas essenciais do negócio jurídico

2.2.5. A transmissão de posições na alienação fiduciária em garantia

2.2.5.1. A transmissão de direitos e obrigações do devedor fiduciante

2.2.5.2. A cessão fiduciária do crédito objeto da alienação fiduciária

2.2.5.3. O refinanciamento com troca de credor

2.2.5.4. Substituição do polo passivo em caso de morte do devedorfiduciante

2.2.5.5. Partilha em face do divórcio

2.2.6. Constituição sucessiva de garantias reais diversas: hipoteca/alienação fiduciária ou alienação fiduciária/hipoteca

2.2.6.1. Constituição de alienação fiduciária sobre imóvel hipotecado

2.2.6.2. Constituição de hipoteca sobre imóvel alienado fiduciariamente

2.2.7. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade e a alienação fiduciária

2.2.8. A Constituição de alienação fiduciária sobre imóvel rural tendo estrangeiro como credor-fiduciário

2.2.8.1. A faixa de fronteira

2.2.9. Alienação fiduciária em 2º grau, caução de direitos aquisitivos e a Medida Provisória 992/2020

2.2.9.1. A caução de direitos aquisitivos do fiduciante

2.2.9.2. A (im)possibilidade da alienação fiduciária da propriedadesuperveniente

2.2.9.3. Medida Provisória 992/2020

2.2.10. Aditamentos contratuais e a novação

2.2.11. Penhora da propriedade fiduciária e dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante

2.2.12. Alienação fiduciária e abertura de limite de crédito

2.2.13. Cancelamento da propriedade fiduciária por quitação

2.2.14. Distrato da compra e venda com alienação fiduciária

2.3. A execução extrajudicial da propriedade fiduciária no caso de inadimplência

2.3.1. Indisponibilidade do fiduciante e consolidação

2.3.2. Impossibilidade de cancelamento da consolidação

2.3.3. Mais de um bem garantindo a alienação fiduciária – Execução

2.3.4. Contagem do prazo: Dias úteis ou corridos?

2.3.5. Alienação fiduciária de imóvel rural – Credor estrangeiro –Consolidação

2.3.6. Exigência de ITBI e Laudêmio na consolidação de propriedade

2.3.7. Impugnação do procedimento de execução extrajudicial

2.4. Cédulas de Crédito e Alienação fiduciária

2.4.1. Cédula de Crédito Imobiliário

2.4.2. Cédula de Crédito bancário

2.4.3. Cédulas de crédito industrial, à exportação e comercial

2.4.4. Cédula de produto rural

2.4.5. Cédula imobiliária rural

PARTE 3 | PLANILHAS DE QUALIFICAÇÃO

3.1. Planilha 1 – Cancelamento de Alienação Fiduciária

3.2. Planilha 2 – Cancelamento de CCI

3.3. Planilha 3 – Portabilidade

3.4. Planilha 4 – Consolidação de propriedade

3.5. Planilha 5 – Contratos de Compra e Venda com Alienação Fiduciáriafora do SFH

3.6. Planilha 6 – Contratos de Compra e Venda com Alienação Fiduciáriadentro do SFH

3.7. Planilha 7 – Averbação de leilão

3.8. Planilha 8 – Cessão Fiduciária

3.9. Planilha 9 – Cessão de Direitos e Obrigações sobre imóvel objeto

de alienação

PARTE 4 | MODELOS

4.1. Modelo 1 – Registro de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

de futura unidade autônoma

4.2. Modelo 2 – 1º Auto de Leilão

4.3. Modelo 3 – Consolidação de propriedade

4.4. Modelo 4 – Averbação de cancelamento de propriedade fiduciária

em face da quitação

4.5. Modelo 5 – Intimação (diligência negativa)

4.6. Modelo 6 – Intimação (diligência positiva)

4.7. Modelo 7 – Intimação por edital

4.8. Modelo 8 – Portabilidade

4.9. Modelo 9 – Quitação da dívida

4.10. Modelo 10 – 2º Auto de Leilão

4.11. Modelo 11 – Transmissão de direitos do fiduciante

PARTE 5 | LEGISLAÇÃO CORRELATA (LINKS DE ACESSO)

5.1. Constituição Federal

5.2. Códigos

5.2.1. Lei n. 10.406/2002 – Código Civil

5.2.2. Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil

5.3. Leis

5.3.1. Lei n. 4.380/1964

5.3.2. Lei n. 5.709/1971

5.3.3. Lei n. 6.015/1973

5.3.4. Lei n. 6.634/1979

5.3.5. Lei n. 8.004/1990

5.3.6. Lei n. 8.245/1991

5.3.7. Lei n. 8.929/1994

5.3.8. Lei n. 8.935/1994

5.3.9. Lei n. 9.514/1997

5.3.10. Lei n. 10.931/2004

5.3.11. Lei n. 11.010/2005

5.3.12. Lei n. 13.465/2017

5.3.13. Lei n. 13.476/2017

5.3.14. Lei n. 13.986/2020

5.3.15. Lei n. 14.063/2020

5.3.16. Lei n. 14.382/2022

5.4. Medidas Provisórias

5.4.1. Medida Provisória n. 992/2020

PARTE 6 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS