Coleção IRIB Academia - Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis - dormientibus non succurrit ius - de acordo com a Lei 14.382/2022 ( Lei do SERP) - Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Jean Karlo Woiciechoski Mallmann

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 
2 BREVÍSSIMO HISTÓRICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS 
3 SEGURANÇA JURÍDICA NO REGISTRO DE IMÓVEIS 
3.1. Segurança jurídica estática 
3.2. Segurança jurídica dinâmica 
4 CLASSIFICAÇÕES DOS SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
4.1. Sistema de legitimação registral 33
4.2. Sistema de fé pública registral 36
5 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS ADOTADO NO BRASIL 
6 SISTEMA REGISTRAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SUA (IN)EFICÁCIA E SEUS CUSTOS OCULTOS 
7 COMENTÁRIOS À APLICAÇÃO DO SISTEMA DA FÉ PÚBLICA REGISTRAL NA ALEMANHA 
8 O NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO: SISTEMA DA FÉ PÚBLICA 
8.1. A Lei nº 13.097/2015 (Lei do Princípio da Concentração) e as alterações introduzidas pela Lei nº 14.382/2022
(Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos) 
8.2. Due dilligence: ainda será necessária a investigação ou diligência prévia fora do registro imobiliário referente à situação do imóvel? 
8.3. Da aplicação da Lei nº 13.097/2015 em face da legislação em vigor: antinomia normativa aparente 
9 DAS CRÍTICAS INFUNDADAS AO SISTEMA DE FÉ PÚBLICA REGISTRAL NO BRASIL: UMA RESPOSTA NECESSÁRIA 
9.1. A certidão do Registro de Imóveis como única fontea ser objeto de pesquisa 
9.2. Os supostos “altos custos” dos emolumentos inviabilizam a inscrição da contradita? 
9.3. O tempo para o Oficial de Registro de Imóveis informar o juízo da inscrição da contradita repercute no direito dos detentores de direito real e do terceiro adquirente? 
9.4. O sofisma em sua essência: a história das vendas simuladas e do benefício aos fraudadores 
10 A FÁBULA DA LEBRE E DA TARTARUGA, O REGISTRO IMOBILIÁRIO E O DORMIENTIBUS NON SUCCURIT JUS 
11 PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: LEGE FERENDA 
11.1. Da regra geral para um sistema de fé públicaregistral brasileiro 
11.2. A arrematação judicial e o sistema de fé pública registral 
11.3. A decretação de falência e o sistema de fé pública registral 
11.4. A fraude à execução e o sistema de fé pública registral 
12 UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA INSCRIÇÃO DAS CONTRADITAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 
13 CONCLUSÃO 
14 BIBLIOGRAFIA