DUPLICADO - Revista de Direito Imobiliário - RDI - Edição nº 88 - Ed. Thomson Reuters/RT - em parceria com o IRIB

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SUMÁRIO

Doutrina Nacional

O registro imobiliário como instituição e a importância econômica de sua preservação: uma análise à luz da teoria institucional de Douglass North
The real estate registry as an institution and the economic importance of its preservation. An analysis according to the institucional theory of
Douglas North - Lorruane MatuszeWsKi Machado 


Artigos Produzidos no Grupo de Pesquisa da ENNOR (ANOREG-BR), em parceria com o irib – 2019
Usucapião extrajudicial: o Registro de Imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse
Extrajudicial usucapião: the Registration of Real Estate as a mandatory initial route for regularization of possession - Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade

Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”
An analysis of the legal, social and political aspects of Súmula 340 of the STF, which reads: “since the Civil Code is in force, bens dominicais, like other public assets, cannot be acquired by adverse possession” - José de Arimáteia Barbosa 

A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente
The Hypothesis of Fiduciary Assignment of Supervening Property - Lucas Fogaça 

A usucapio libertatis no Registro de Imóveis: perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária
The Usucapio Libertatis in Property Registration: Recording Prospects from the Incidence of Real Burdens on Inmovable Property - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro  

Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária
Agrarian contracts and the needed interaction with real estate registration - Priscila Alves Patah

2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador
Nicolau Balbino Filho
Publicidade registral: considerações sobre a qualificação e a especialidade dos pedidos de publicidade
Publicity of the land registry: considerations on the analysis and specificity of the title search - Caleb Matheus Ribeiro de Miranda


Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”
Revisiting the subjective specialty from the perspective of the “new land registry” - Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Camp os Marinho Couto

Doutrina Internacional
La renuncia a la propiedad inmueble en el Perú: aspectos sustantivos y registrales
Relinquish of real property in Peru: substantive and registry aspects - Iván Leonardo Gálvez Aliaga

El catastro y la base gráfica registral en el Perú: ¿vinculados?
The registry and the graphic registry base in Peru linked? - Karina Rosario Guevara Porlles


Tradução para o português do Regulamento do registro de Imóveis da Alemanha (GRUNDBUCHORDNUNG – GBO)
Translation to portuguese of the Regulation of the Germany Real Estate
Register (GRUNDBUCHORDNUNG – GBO) - Luiz Rodrigo Lemmi


La reinscripción de las hipotecas extinguidas por la Ley 26639
The reinscription of the mortgages extinguished by Law 26639 - Oscar Huerta Ayala

Jurisprudência Comentada
Tribunal de Justiça de São Paulo


Compete ao município examinar a incidência do ITBI, bem como exigir comprovação de seu recolhimento com o valor venal do imóvel acrescido e do valor das benfeitorias e construções incorporadas, ou manifestação da administração tributária, reconhecendo a exclusão do valor da base de cálculo.
Comentário por Pedro Henrique Martins Bragatto

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