Coleção Cadernos IRIB - Usucapião Extrajudicial - Caleb Matheus Ribeiro de Miranda - Henrique Ferraz Corrêa de Mello - Ivan Jacopetti do Lago - Jéverson Luís Bottega

Código: 67ETQK6P5
R$ 80,00
até 3x de R$ 26,66 sem juros
Comprar Estoque: Disponível
    • 1x de R$ 80,00 sem juros
    • 2x de R$ 40,00 sem juros
    • 3x de R$ 26,66 sem juros
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Coleção Cadernos IRIB - Usucapião Extrajudicial

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda  - Henrique Ferraz Corrêa de Mello - Ivan Jacopetti do Lago - Jéverson Luís Bottega

SUMÁRIO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

PARTE 1 | PARTE GERAL DA USUCAPIÃO
1. BREVE PANORAMA DA USUCAPIÃO 17
2. USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS 24
3. MODALIDADES DE USUCAPIÃO 31
4. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICADA À USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 33


PARTE 2 | PARTE PRÁTICA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
1. INTRODUÇÃO À PRÁTICA DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL 35
1.1. Fase postulatória 36
1.1.1. Qualificação e saneamento preliminar 41
1.2. Fase notificatória 43
1.3. Fase instrutória 49
1.4. Fase decisória 49
1.5. Sinopse 50


2. COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA 51
3. ESPECIALIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 54

4. DOS DOCUMENTOS 55
4.1. O requerimento 55
4.1.1. Informações preliminares 56
4.1.2. Exposição dos fatos que fundamentam o pedido 58
4.1.3. Fundamento jurídico do pedido 59
4.1.4. Pedido com as suas especificações 62
4.1.5. Mandato 62
4.1.6. Observações gerais 62
4.2. A ata notarial 63
4.3. Prova(s) do direito à aquisição por usucapião 66
4.4. Trabalhos técnicos (planta, memorial descritivo e ART/RRT) 70
4.5. Anuências 71
4.6. Outras informações e demais documentos 80
4.7. Certidões 81


5. DA AUTUAÇÃO (ART. 9º DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ) 82
6. IMPUGNAÇÕES AO PEDIDO DE USUCAPIÃO
(ART. 18 DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ) 83
7. ATOS REGISTRAIS 84

PARTE 3 | PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO (REQUERIMENTO) 87

PARTE 4 | MODELOS
MODELO 1. DESPACHO INICIAL POSITIVO DE ADMISSIBILIDADE 108
Modelo 1.1. Ciência de que serão notificados os titulares de direitos
registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo
ou na matrícula dos imóveis confinantes ou ocupantes a
qualquer título, e ainda compossuidor(es) e/ou antecessor(es)
na posse (interessados certos) 108
MODELO 2. NOTIFICAÇÕES 109
Modelo 2.1. Titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula
do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes ou ocupantes a qualquer título, e ainda compossuidor(es) e/ou antecessor(es) na posse (interessados certos) 109
Modelo 2.2. Entes públicos 110
Modelo 2.3. Certidão de decurso do prazo 111
Modelo 2.4. Intimação do Advogado(a) 111
Modelo 2.4.
1. Requerente notificado(a) por e-mail na pessoa do
Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) (diligências notificatórias) 111
Modelo 2.4.2.
Requerente notificado(a) por e-mail na pessoa
do Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) (edital) 112
MODELO 3. EDITAIS 113
Modelo 3.1. Despacho 113
Modelo 3.2. Edital padrão 114
Modelo 3.2.
1. Titulares de direitos reais registrados ou averbados
na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula
dos imóveis confinantes ou ocupantes a qualquer título,
e terceiros eventualmente interessados 114
Modelo 3.2.2.
Prova de que o(a) Requerente retirou o edital para
publicação por duas vezes, em jornal local de grande circulação 115
MODELO 4. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO 116

PARTE 5 | MANIFESTAÇÃO DO IRIB À CORREGEDORIA NACIONAL
DE JUSTIÇA 121

PARTE 6 | LEGISLAÇÃO CORRELATA (LINKS DE ACESSO) 130
PARTE 7 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 132
PARTE 8 | ÍNDICE ONOMÁSTICO 134

R$ 80,00
até 3x de R$ 26,66 sem juros
Comprar Estoque: Disponível
Sobre a loja

IRIB Cultural é a loja virtual do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, entidade que congrega os registradores de imóveis do Brasil. Estão disponíveis para compra todas as revistas e livros editados pelo IRIB, além de obras publicadas em parceria com outras editoras. São as principais publicações sobre o Direito Registral Imobiliário do país, entre elas a RDI - Revista de Direito Imobiliário.

Pague com
  • PagSeguro
Selos
  • Site Seguro

INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL - CNPJ: 44.063.014/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2021