Coleção IRIB Academia - Segurança Jurídica Registral no Brasil - A estrutura, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital _ Márcia do Amaral - ano 2024
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. O INSTITUTO DA SEGURANÇA JURÍDICA
2.1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA
2.2. PERSPECTIVA HISTÓRICA E FUNDAMENTOS DA SEGURANÇA JURÍDICA
2.3. A CONFIANÇA NA TEORIA DOS SISTEMAS
2.4. A CONFIANÇA COMO ELEMENTO REDUTOR DA COMPLEXIDADE
3. A SEGURANÇA JURÍDICA REGISTRAL
3.1. SEGURANÇA JURÍDICA ESTÁTICA E DINÂMICA
3.2. OS SISTEMAS REGISTRAIS DO MUNDO OCIDENTAL
3.2.1. Registro de Documentos
3.2.1.1. SistemaFrancês
3.2.1.2. Sistema Italiano
3.2.1.3. Sistema Norte Americano
3.2.2. Registro de Direitos
3.2.2.1. Sistema Alemão
3.2.2.2. Sistema Australiano – Registro Torrens
3.2.2.3. Sistema do Reino Unido
3.2.2.4. Sistema Espanhol
3.2.2.5. Sistema Português
3.2.2.6. Sistema Brasileiro
4. EFICÁCIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
4.1. SISTEMA DE PRINCÍPIOS REGISTRAIS
2 4.2. LEGISLAÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO
4.2.1. Pontos que fortalecem o sistema
2. Pontos que fragilizam o sistema
4.3. A CONFIANÇA NA INFORMAÇÃO COMUNICADA PELO REGISTRO IMOBILIÁRIO
5. OS DESAFIOS DA ERA DIGITA
3 5.1. SREI – SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS
5.2. SINTER – SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS
5.3. A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODERIA SUBSTITUIR A FÉ PÚBLICA DA INSTITUIÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA?
5.3.1. Será mesmo confiável esse “protocolo de confiança” da Blockchain?
5.3.2. Como essa tecnologia está sendo utilizada para registro de terras em outros país
5.4. TOKENIZAÇÃO – “PROPRIEDADE DIGITAL”?
6.CONCLUSÃO
7. REFERÊNCIAS
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