Coleção Cadernos IRIB - Condomínio de Lotes e Loteamentos Fechados - Kern, Marinho Dembinski

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Coleção Cadernos IRIB - Condomínio de Lotes e Loteamentos Fechados  

Kern, Marinho Dembinski 

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO

PARTE 1 | CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS FECHADOS

1. INTRODUÇÃO 

2. CONDOMÍNIO DE LOTES 

2.1 Conceito 

2.2 Regime jurídico aplicável 

2.3 Incorporação imobiliária 

2.3.1 Documentos exigíveis na incorporação 

2.3.1.1 Requerimento

 2.3.1.2 Memorial de incorporação

 2.3.1.3 Título de propriedade ou equivalente 

2.3.1.4 Certidões 

2.3.1.5 Histórico vintenário 

2.3.1.6 Projeto de construção aprovado 

2.3.1.7 Cálculo das áreas 

2.3.1.8 Certidão negativa de débitos previdenciários 

2.3.1.9 Memorial descritivo das especificações da obra 

2.3.1.10 Avaliação do custo da obra 

2.3.1.11 Discriminação das frações ideais 

2.3.1.12 Minuta da convenção de condomínio 

2.3.1.13 Declaração da parcela do preço a que se refere o art. 39, II 75
2.3.1.14 Mandato 

2.3.1.15 Declaração do prazo de carência 

2.3.1.16 Atestado de idoneidade financeira 

2.3.1.17 Planta dos abrigos de veículo 

2.3.1.18 ART/RRT 

2.3.1.19 Contrato-padrão 

2.3.1.20 Patrimônio de afetação 

2.3.2 Procedimento registral 

2.4 Instituição do condomínio 

2.5 Alterações e transformações 

2.6 Desdobro/unificação de lotes 

2.7 Limitações administrativas ou direitos reais sobre coisa alheia
em benefício do Poder Público 

3. LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO 

3.1 Conceito 

3.2 Regime jurídico

3.3 Documentação para o registro do loteamento 

3.3.1 Requerimento 

3.3.2 Título de propriedade

3.3.3 Histórico vintenário 

3.3.4 Certidões

3.3.5 Trabalhos técnicos e aprovação do loteamento 

3.3.6 Contrato-padrão 

3.3.7 Declaração de anuência do cônjuge ou do companheiro 

3.3.8 ART/RRT

3.4 Procedimento registral

3.5 Fechamento do loteamento

3.6 Transformações 

SUMÁRIO
PARTE 2 | MODELOS
Modelo 1 Autuação do Procedimento de Incorporação 
Modelo 2 Autuação do Procedimento de Instituição de Condomínio 
Modelo 3 Certidão do Registro nos Autos do Procedimento 
Modelo 4 Registro de Incorporação 
Modelo 5 Averbação de Construção e Registro de Instituição de Condomínio 
Modelo 6 Registro da Convenção de Condomínio 
Modelo 7 Averbação de Alteração de Regime Jurídico e Especificação Condominial 
Modelo 8 Averbação de Patrimônio de Afetação 
Modelo 9 Averbação de Abertura de Matrículas 
Modelo 10 Autuação de Processo de Loteamento 
Modelo 11 Certidão do Registro do Loteamento 
Modelo 12 Ofício para Prefeitura Anteriormente ao Registro 
Modelo 13 Ofício para a Prefeitura Após o Registro 
Modelo 14 Edital de Loteamento 
Modelo 15 Registro de Loteamento 
Modelo 16 Hipoteca para Garantia das Obras 
Modelo 17 Averbação de Restrições Convencionais 
Modelo 18 Averbação de Abertura de Matrículas 
Modelo 19 Averbação de Fechamento do Loteamento 
Modelo 20 Averbação de Abertura do Loteamento de Acesso Controlado 

PARTE 3 | PLANILHAS DE QUALIFICAÇÃO

Planilha 1
Documentos para Incorporação Imobiliária no Condomínio de Lotes 

Planilha 2
Documentos para Instituição e Especificação do Condomínio de Lotes
(Antecedido por Incorporação) 

Planilha 3
Documentos para Instituição e Especificação do Condomínio de Lotes
(Sem Prévia Incorporação) 

Planilha 4
Documentos para Registro de Loteamento de Acesso Controlado 

PARTE 4 | LEGISLAÇÃO CORRELATA 
PARTE 5 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
PARTE 6 | INDICE ONOMÁSTICO 

 

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