Coleção Cadernos IRIB - Condomínio de Lotes e Loteamentos Fechados
Kern, Marinho Dembinski
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PARTE 1 | CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS FECHADOS
1. INTRODUÇÃO
2. CONDOMÍNIO DE LOTES
2.1 Conceito
2.2 Regime jurídico aplicável
2.3 Incorporação imobiliária
2.3.1 Documentos exigíveis na incorporação
2.3.1.1 Requerimento
2.3.1.2 Memorial de incorporação
2.3.1.3 Título de propriedade ou equivalente
2.3.1.4 Certidões
2.3.1.5 Histórico vintenário
2.3.1.6 Projeto de construção aprovado
2.3.1.7 Cálculo das áreas
2.3.1.8 Certidão negativa de débitos previdenciários
2.3.1.9 Memorial descritivo das especificações da obra
2.3.1.10 Avaliação do custo da obra
2.3.1.11 Discriminação das frações ideais
2.3.1.12 Minuta da convenção de condomínio
2.3.1.13 Declaração da parcela do preço a que se refere o art. 39, II 75
2.3.1.14 Mandato
2.3.1.15 Declaração do prazo de carência
2.3.1.16 Atestado de idoneidade financeira
2.3.1.17 Planta dos abrigos de veículo
2.3.1.18 ART/RRT
2.3.1.19 Contrato-padrão
2.3.1.20 Patrimônio de afetação
2.3.2 Procedimento registral
2.4 Instituição do condomínio
2.5 Alterações e transformações
2.6 Desdobro/unificação de lotes
2.7 Limitações administrativas ou direitos reais sobre coisa alheia
em benefício do Poder Público
3. LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO
3.1 Conceito
3.2 Regime jurídico
3.3 Documentação para o registro do loteamento
3.3.1 Requerimento
3.3.2 Título de propriedade
3.3.3 Histórico vintenário
3.3.4 Certidões
3.3.5 Trabalhos técnicos e aprovação do loteamento
3.3.6 Contrato-padrão
3.3.7 Declaração de anuência do cônjuge ou do companheiro
3.3.8 ART/RRT
3.4 Procedimento registral
3.5 Fechamento do loteamento
3.6 Transformações
SUMÁRIO
PARTE 2 | MODELOS
Modelo 1 Autuação do Procedimento de Incorporação
Modelo 2 Autuação do Procedimento de Instituição de Condomínio
Modelo 3 Certidão do Registro nos Autos do Procedimento
Modelo 4 Registro de Incorporação
Modelo 5 Averbação de Construção e Registro de Instituição de Condomínio
Modelo 6 Registro da Convenção de Condomínio
Modelo 7 Averbação de Alteração de Regime Jurídico e Especificação Condominial
Modelo 8 Averbação de Patrimônio de Afetação
Modelo 9 Averbação de Abertura de Matrículas
Modelo 10 Autuação de Processo de Loteamento
Modelo 11 Certidão do Registro do Loteamento
Modelo 12 Ofício para Prefeitura Anteriormente ao Registro
Modelo 13 Ofício para a Prefeitura Após o Registro
Modelo 14 Edital de Loteamento
Modelo 15 Registro de Loteamento
Modelo 16 Hipoteca para Garantia das Obras
Modelo 17 Averbação de Restrições Convencionais
Modelo 18 Averbação de Abertura de Matrículas
Modelo 19 Averbação de Fechamento do Loteamento
Modelo 20 Averbação de Abertura do Loteamento de Acesso Controlado
PARTE 3 | PLANILHAS DE QUALIFICAÇÃO
Planilha 1
Documentos para Incorporação Imobiliária no Condomínio de Lotes
Planilha 2
Documentos para Instituição e Especificação do Condomínio de Lotes
(Antecedido por Incorporação)
Planilha 3
Documentos para Instituição e Especificação do Condomínio de Lotes
(Sem Prévia Incorporação)
Planilha 4
Documentos para Registro de Loteamento de Acesso Controlado
PARTE 4 | LEGISLAÇÃO CORRELATA
PARTE 5 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARTE 6 | INDICE ONOMÁSTICO
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